Paulo Macedo, Ministro da Saúde e 26º PADE, regressou à AESE na qualidade de conferencista convidado para expor a uma plateia de altos dirigentes de instituições de Saúde “as estratégias sustentáveis para a maximização dos ganhos em saúde”.

O encontro realizou-se na AESE, em Lisboa, no dia 5 de Dezembro, durante o 14º PADIS. A sua vinda ficou-se  a dever também  ao facto de que a "AESE tem um papel económico-social muito relevante para o país", dado o número de decisores que consegue reunir.

A situação do sistema de saúde em 2011, para além da situação financeira conhecida, é condicionada por factores como o envelhecimento da população, a redução da natalidade e a urbanização crescente. Registou-se uma “alteração na demografia dos utentes”, sendo que é necessário empreender uma “reestruturação do sistema de saúde”, dada a desadequação da rede de serviços, herdeira do século passado. 

Há novos problemas - obesidade, consumo de alcool, a correlação entre o nível crescente de educação dos cidadãos e um decréscimo da natalidade – que suscitam novos problemas de saúde mas também pedem novas soluções.

O excesso de despesa e dificuldades de tesouraria são os principais obstáculos apontados. O desafio passa por duas alternativas diametralmente opostas: ajustar as despesas aos proveitos ou suspender o fornecimento, sendo que daqui decorreriam três consequências: o fim do Serviço Nacional de Saúde universal e geral, a quebra da cadeia de valor no sector da saúde com o encerramento de muitas empresas que prestam serviço ou fornecem o sector, e a captura do SNS pelos credores. Mas o Ministro mostrou-se comprometido e confiante com a reforma do sector da saúde, um sector vital na nossa sociedade...

Esta reforma tem a visão de promover “o alinhamento de estratégias sustentáveis assentes na cidadania, na equidade e no acesso, na qualidade e nas políticas saudáveis”.  Paulo Macedo referiu como objectivo do seu mandato “garantir uma utilização eficiente do sistema por parte de utentes e profissionais de saúde, optimizar o sistema em termos de custos e qualidade de serviço, e desenhar uma organização que alinhe "os incentivos adequados para que todos os agentes definam um modelo de financiamento sustentável.”

“A eficiência passa pela optimização da rede de hospitais e dos cuidados de saúde primários, melhorando a produtividade dos prestadores, reduzindo proactivamente os custos com medicamentos, optimizando as compras, a utilização dos sistemas e promovendo a accountability. “O desperdício em saúde está nas principais rúbricas: as remunerações, os medicamentos e os meios complementares de diagnóstico.” Será sobre estas despesas que a ministério irá trabalhar.

O Ministro defendeu os eixos estratégicos para a política da Saúde em 2012. O aumento da participação activa com a máxima responsabilidade na cidadania é um dos propósitos, ao qual se juntam a equidade e acesso aos cuidados de saúde - favorecendo a coesão e a justiça social.

Importa apostar na qualidade em saúde, isto é, “garantir a segurança dos doentes e dos profissionais e melhorar a qualidade dos serviços de saúde como objectivos prioritários”, dando continuidade ao programa nacional de acreditação. A eficiência nas políticas de gestão será outro pilar que assegurará o cumprimento da política de medicamentos e monitorização da prescrição.

Uma vez que “o hospital é constituído sobretudo por pessoas” e” pode ser lugar de esperança”, “deveria ser antes de mais lugar de humanização, identitário, relacional. Um lugar humano à medida das pessoas.”

“Para estar apto é preciso ajustar-se e a tornar o SNS mais sustentável. Se tivermos um caminho claro (qualidade e sustentabilidade), competência (saber e saber fazer) e compromisso (querer fazer) teremos uma performance de elevado grau. O caminho da saúde é bastante claro. Podemos fazer melhor mantendo o essencial. Tenho confiança nos profissionais.”

O Ministro das Saúde rematou a sua intervenção referindo que “o SNS deverá continuar a ser universal, geral, destinado a proteger os mais vulneráveis: iremos prová-lo ao longo da legislatura.”

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