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Justiça, economia e sistema político

A justiça como travão ao crescimento económico tornou-se uma panaceia corriqueira nos diagnósticos sobre a grande estagnação dos últimos 20 anos. Havendo esse enorme consenso no debate político em Portugal, pergunta-se porque se avançou tão pouco nesses 20 anos.

A explicação não pode ser apenas o corporativismo dos operadores judiciários e a incompetência dos governantes. As duas últimas ministras, Teixeira da Cruz (PSD) e Van Dunem (PS), terminaram os seus respetivos mandatos (razoavelmente longos) dizendo que as reformas estavam feitas. E, no entanto, os resultados são o que são – muito pouco. Portanto, a complexidade das reformas pede uma metodologia e uma cultura política muito distinta da prática corrente.

A atração pela medida avulsa, pacotes conjunturais de descongestionamento dos tribunais, ou pelas reformas grandiosas dos códigos remete-nos inevitavelmente para onde estamos há 20 anos. Importa, pois, perceber como podemos ultrapassar a obsessão com os aspetos pontuais e dirigir o debate político para ambições de médio prazo.

Qualquer esforço reformista tem de conviver com a impossibilidade de obter resultados visíveis numa legislatura apenas. A prioridade deveria ser a institucionalização do mecanismo de reforma (por exemplo, através de uma unidade de missão) que desenhasse a reforma num prazo curto, depois aprovada por consenso entre os grandes partidos, para implementar com seriedade numa década e meia, como foi feito em tantos países que concorrem com a economia portuguesa.

Orador

Nuno Garoupa
É professor de Direito na Universidade George Mason e titular da Chair in Research Innovation, Católica Global Law School. Foi professor na Universidade do Texas A&M (2015-2018), na Universidade de Illinois (2007-2015), na Universidade Nova de Lisboa (2001-2007) e na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona (1998-2001). Foi Presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos entre 2014 e 2016.

Preços

Membros dos Agrupamento dos Alumni da AESE | Gratuito
Alumni da AESE | 20 € por sessão
Geral | 30 € por sessão

Anuidade ALP
Alumni da AESE | 150 € por todas as sessões (22), durante um ano
Geral |280 € por todas as sessões (22), durante um ano
Empresas (10 participantes presenciais; e sem n.º limite online) | 250 € por sessão; 5000 € por todas as sessões (22), durante um ano

Ao preço acresce o IVA à taxa em vigor.

A gravação integral da sessão será disponibilizada, nas condições autorizadas pelo orador, exclusivamente aos inscritos que tenham comprovadamente assistido à sessão.

Data

6 de julho de 2022

Online

Das 18:h00 às 19h00

Data limite de inscrição

5 de julho de 2022

Ficha de inscrição

As inscrições estão fechadas para este evento.

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