CASO DE ESTUDO

O Centro de Cirurgia Cardiotorácica de Coimbra

Política de Empresa
Professor Supervisor
José António Fonseca Pires
Autor
Daniel Mendes de Sousa
| 02 Mar 2016 | 4 min of reading

02 Mar 2016 | 4 min of reading

Professor Supervisor
José António Fonseca Pires
Autor
Daniel Mendes de Sousa
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Em Fevereiro de 2001, o Ministério da Saúde tinha começado a contemplar, através de um programa de incentivos, um subsídio significativo para diversos tipos de transplantes, incluindo os transplantes cardíacos. Neste programa previa-se a distribuição de um montante considerável para a equipa do Centro que realizasse a operação, sendo o restante entregue ao hospital. Os pormenores eram negociados com o conselho de administração.

Para o Centro de Cirurgia Cardiotorácica (CCT) dos Hospitais Universitários de Coimbra (HUC), a valorização dos transplantes não podia deixar de ser uma boa notícia. Desde que o CCT começara a realizar transplantes cardíacos, a média nacional anual tinha triplicado. No entanto, Manuel Antunes, director do CCT, depois de ter pensado bastante sobre o assunto, continuava a ter dúvidas sobre se devia ou não contar com este acréscimo para o programa de incentivos.

O CCT, actualmente o maior centro da especialidade na Península Ibérica, tinha começado modestamente em meados da década de setenta do século passado, como o serviço de cirurgia cardíaca de coração aberto dos HUC. Os níveis de actividade da primeira década tinham sido bastante baixos, sobretudo por motivos logísticos.

Na segunda década, a partir de 1988, o serviço iniciava um novo estilo, sob a direcção de Manuel Antunes. Licenciado em Lourenço Marques e doutorado na África do Sul, de personalidade forte, Manuel Antunes tinha incutido desde o início, por ser seu lema pessoal, que o reverso da medalha da autonomia e da autoridade era a responsabilidade. Os resultados operacionais não deixavam dúvidas quanto ao crescimento do serviço. Enquanto que em 1988 se tinham realizado cerca de 420 intervenções cirúrgicas (cardíacas e pulmonares), em 1998, o serviço já realizava mais de 1420 cirurgias anuais, triplicando as intervenções de dez anos antes.

No início dos anos noventa, o CCT dos HUC era já uma referência no campo da cirurgia cardiotorácica. O serviço realizava um número de intervenções muito superior à capacidade para a qual tinha sido desenhado. As reduzidas taxas de mortalidade confirmavam a qualidade da assistência médico-cirúrgica. O Centro tinha a sua área de interesse específico na recuperação da válvula mitral, com taxas de sucesso que rondavam os 85%, o que era um resultado praticamente ímpar a nível internacional.

Em 1999 o Ministério da Saúde, através do Decreto-Lei nº 374/99, criava a figura do centro de responsabilidade integrada (CRI). A finalidade era retomar o conceito de centro de responsabilidade criado em 1988. Pretendia-se estabelecer um nível intermédio de gestão entre o conselho de administração e os departamentos e serviços do hospital, promovendo-se uma maior participação dos profissionais na gestão e mais agilidade nos processos de tomada de decisão.

O Ministério da Saúde decidiu escolher entre vários serviços hospitalares o que julgava ter mais probabilidades de sucesso nesta experiência de gestão. O baixo ratio de médico por doente tratado, uma média anual nos últimos cinco anos de cerca de 1000 intervenções cirúrgicas cardíacas e 400 pulmonares, a ausência de lista de espera e um desvio positivo de 2.300.000 euros anuais faziam da Cardiotorácica dos HUC um forte candidato. A decisão foi comunicada no final de 1998 e o serviço foi o primeiro CRI a ser criado no País.

Um dos instrumentos essenciais dos CRI era o contrato-programa. O contrato-programa era negociado anualmente entre o serviço e o conselho de administração e integrava-se no orçamento global do hospital. Com o novo enquadramento jurídico de CRI, o CCT passava a ter mais liberdade para implementar o seu estilo de gestão.

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