Cada ano, em pleno mês de agosto, espera-se tempo quente e alguns (poucos) temas quentes. Um tema recorrente é a entrada de muitos milhares de jovens na Universidade. Este ano fica também marcado pelo Relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social. De forma interessante os dois temas cruzam-se sob o cenário de fundo de para onde vamos ou para que sociedade estamos a evoluir. Por isso mesmo, os dois merecem reflexão.
Que muitos jovens procurem as Universidades é sempre uma boa notícia recheada de esperança! A aquisição de conhecimento, o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, físicas e técnicas, a aprendizagem contínua são tudo processos de crescimento determinantes para o futuro de cada jovem e da sociedade como um todo, independentemente de tudo o que se possa dizer.
Mas a escolha de enveredar por uma licenciatura e preparar-se para um leque de profissões não deixa de ser um exercício que exige, muitas vezes, uma maturidade e audácia para a qual muitos não estão preparados. Maturidade para aceitar que uma coisa é a vocação pessoal e outra a empregabilidade – e nem sempre se alinham-, e audácia para escolher, acreditando que uma escolha não determina o mapa e muito menos a meta, porque o futuro é por definição desconhecido, mas que há que dar passos para que a vida aconteça e os sonhos se possam concretizar. Maturidade também para entender (e agradecer) que, embora muitos digam o contrário, não vão viver pior do que as gerações anteriores. Basta olhar e ver os avanços sociais e tecnológicos das últimas décadas. As novas gerações beneficiam de maiores liberdades, de sistemas de saúde e de educação, apesar de tudo, mais robustos, de um acesso sem precedentes à informação e tecnologia, de uma enorme facilidade de viajar e conhecer o mundo. Tanto disto praticamente impensável para os seus pais e avós… As suas vidas são incomparavelmente melhores e, além disso, serão mais longas.
A própria tecnologia que pode assombrar a visão do futuro, tem também em si mesma, não tenhamos dúvida, o potencial de promover uma sociedade mais humana, seja através do desenvolvimento de soluções, ágeis e rigorosas, para problemas até agora inatingíveis nos mais variados campos da ciência, da medicina e de um vasto leque de campos de investigação multidisciplinares que nos permitem maior bem-estar, seja ainda através da automatização de tarefas e processos, libertando tempo para outro tipo de atividades.
Este é o cenário que aguarda os jovens que hoje entram na Universidade. Não sei se será utopia, mas não é, certamente, distopia. Quero acreditar, porque conheço alguns, que estes jovens têm a ambição e a determinação para se aventurarem neste mundo e ultrapassar as dificuldades coletivas e as barreiras económicas que definem o presente de toda uma geração.
Quanto ao segundo tema, mais do que as conclusões do Relatório e das medidas que preconiza (muitas delas já implementadas noutros países europeus), o seu impacto mais profundo foi trazer para a discussão pública um tema que se tende a silenciar, ou mesmo relativizar, mas que apenas se agiganta com o tempo. Como iremos sustentar os sistemas da Segurança Social, Pensões e outros benefícios sociais? Até quando teremos uma Segurança Social segura e socialmente eficaz?
Na verdade, o Estado jamais deixará de pagar pensões. O cenário mais provável é que buscará nos impostos o que falte nas contribuições (em 2024, as contribuições representavam apenas 47% das receitas da Segurança Social), retardará a idade da reforma e alterará as formas de cálculo…, mas alguma solução encontrará. Por uma questão social, naturalmente, mas até por uma questão política, dado que as gerações acima dos 50 anos continuarão, nas próximas décadas, a representar o maior número de votos em potencial. Por isso, acaba por ser verdade os que dizem que haverá sempre dinheiro, mas, sejamos honestos, o problema da sustentabilidade dos sistemas sociais é real e estrutural, não uma “mentira”. E, como tal, não é uma atitude responsável não trabalhar no sentido de encontrar soluções sustentáveis para o seu financiamento.
Embora não seja possível calcular exatamente as receitas futuras do Estado, sabe-se como certas despesas irão aumentar, especialmente as relacionadas com pensões. No caso da reforma, o aumento é evidente devido a fatores como a demografia, o aumento da esperança média de vida e também à chegada de novas gerações com mais formação e carreiras profissionais mais longas e, portanto, pensões mais elevadas do que as de muitos dos atuais reformados.
Quanto às receitas, há que considerar duas dimensões. Por um lado, as pensões de reforma que correspondem a salários diferidos e que podem ser geridos de diferentes maneiras, seja por redistribuição das contribuições de todos, seja por capitalização ou um misto de ambas. Esta capitalização que, naturalmente, pode estar a cargo do Estado ou do setor privado, tem ainda a vantagem de possibilitar ir buscar receita mais além das contribuições pessoais.
Por outro lado, existem um conjunto de benefícios sociais que subsidiam situações contingentes de vulnerabilidade pessoal ou familiar. Nestes casos, a Segurança Social funciona como um verdadeiro seguro social. Uma vez mais, este seguro social, tal como os seguros de saúde de hoje-em-dia, pode ser assegurado pelo Estado ou assegurado/ complementado pelo setor privado.
Tal significa que, neste caso, o que está em causa, mais além de debates, sobretudo, ideológicos sobre quem presta o serviço, o importante mesmo é definir, com lucidez e responsabilidade, que seguro social queremos, como sociedade, garantir a cada pessoa, que serviço público queremos oferecer a todos, hoje e no futuro. E, já agora, incluir de vez, a educação como fazendo parte do seguro social que acompanha a vida de cada pessoa.
E aqui se cruzam os dois temas. Segundo dados do INE, a pensão média em Portugal é de 1.700 euros. Com salários médios abaixo dos 1000 euros, os jovens não se imaginam com reformas como as atuais, mas contribuem. Eles serão a primeira geração com 100 anos de esperança de vida e enfrentarão uma grande dificuldade: que nível de pensões será viável pagar por mais de 30 anos? E ainda se junta um novo desafio: o que muda num ambiente de trabalho onde convivem pessoas e robots? As novas tecnologias abrem um horizonte alargado em direções que, embora imagináveis, não podemos ainda antever plenamente.
Não podemos ficar a olhar para o lado, esperando que tudo corra pelo melhor. Estes são tempos que exigem solidariedade e colaboração entre as gerações, entre todos, seja para assegurar o presente, seja para pensar e viabilizar o futuro. O Estado de bem-estar que caracteriza Portugal e, genericamente, a Europa é um baluarte da defesa da dignidade humana e de uma sociedade inclusiva. Mesmo que os sistemas e os serviços não sejam perfeitos, é a vida a que todos aspiramos porque nos faz bem e nos faz humanos. É tempo de aspirarmos a que os nossos netos também o possam viver. É tempo de, coletivamente, iniciar um discernimento partilhado e executarmos as reformas para que tal venha a acontecer. Como bom seria que tal fizesse parte do nosso legado!
Artigo publicado no Jornal de Negócios >>
